Estou eu no trabalho há umas duas sextas passadas, quando recebo esse e-mail carinhoso de Eduardo com um anexo e a seguinte messagem: “Você assina?” Bem, em se tratando de Eduardo, eu assino embaixo em qualquer coisa … exceto na oferta de compra de uma terceira casa. “Como assim, uma terceira casa?” pergunto eu. “Mas essa é baratinha”, insiste ele, “e vamos alugar até terminar a reforma da outra casa”. Assinei, e depois fui no site para ver o que estava comprando. E não é que a casinha é bem simpática? Bastante compacta com 770 sf (appr. 70 m2), o estilo dela é o que chamam de “cape cod”, o que me agrada muito. Precisa de uma reforma sim, mas na verdade o destino dela de acordo com os planos de Eduardo & Cia é demolir a cape cod simpática e construir no lugar uma casa moderna, idéia que não me agrada muito já que nunca fui chegada a essas modernidades.
Mas claro que as coisas não poderiam ser assim tão fáceis, não é? Acontece que, apesar da casa estar no mercado há uns três meses, no dia que fizemos a ofterta outra pessoa também fez oferta. E aí entra naquela história de leilão, e como já tínhamos perdido algumas casas em leilão, aumentamos o valor da oferta e prometemos fazer o closing em duas semanas, ao invés de um mês. Conseguimos a casa, e daí foi aquela correria para vender ação e arrecadar o dinheiro para pagar a casa, já que duas semanas não seria tempo suficiente para arrumar financiamento. E no meio disso tudo, nosso contractor já tinha arrumado alguém interessado em alugar a casa (que por sinal, ainda não era nossa). Ufa.
Tudo certinho, não? Nada disso, agora estamos às voltas com enrolação da escritura da casa, ameaçando o negócio dar para trás. Como também não damos sorte com essas escrituras (vide o famoso problema do driveway), ou com vendedores com histórias estranhas (vide os vendedores fantasmas da segunda casa), estamos tirando essa de letra. Mas a história é interessante.
Lá para os idos de 1965, o Senhor Sicrano vendeu a casa para o casal Senhor e Senhora Fulano, que financou a casa com o Senhor Sicrano. Isso mesmo, ao invés de ir ao banco atrás de financiamento, eles pegaram empréstimo com o vendedor da casa. Alguns vários anos depois, o casal Fulano criou uma companhia, a Fulano Cia, e passou a casa para o nome da companhia. Acontece que agora, quando fomos revisar a escritura para ver se estava tudo direitinho, a casa ainda estava no nome do Senhor Sicrano. O que seria normal, se o casal Fulano ainda tivesse financiando com ele (empréstimo com vendedor é diferente de empréstimo com banco, onde a casa fica no nome do comprador). Acontece que a família Fulano disse que já havia pago a dívida há uns 20 anos atrás. Só que a companhia que averigua os documentos para a escritura não achou nenum documento registrado comprovando que a dívida havia sido quitada. Ou o Senhor Sicrano nunca registrou o documento, ou ele deu o documento para a família Fulano que colocou na gaveta e esqueceu da história. E aí, o que fazer?
Bem, isso é problema do vendedor de desenrolar a história, e a primeira providência é ir atrás do Senhor Sicrano e pedir o tal do documento. Eu, pessimista como sou e um tiquito de nada entendedora de problemas de escrituras já que lido muito com isso na minha firma, fiquei torcendo para que o Senhor Sicrano ainda estivesse vivo. Pois bem, o Senhor Sicrano já havia falecido. E aí, o que fazer? Bem, você tem que ir atrás dos herdeiros. Ou você faz uma pesquisa nas cortes para ver se houve processo de inventário para daí descobrir os herdeiros, ou você tem que sair ligando para a família do Senhor Sicrano para explicar a história e descobrir quem são os herdeiros. E aí, se não houver herdeiros ou não se descobrir quem são os herdeiros? Daí você entra com um processo na corte (muito simples, por sinal, e já fizemos isso alugmas vezes no nosso escritório) para notificar os herdeiros por publicação pelo jornal e, se ninguém aparecer (nunca aparece, afinal de contas que lê essas notificações legais no jornal?), você pede ao juiz para transferir a casa para o nome da Fulano Companhia. Esse processo todo leva alguns vários meses, já que você tem que publicar no jornal por seis semanas, e depois esperar um prazo para ver se alguém aparece. E, claro, seguindo a linha pessimista de pensamento, você também pode achar algum herdeiro encrequeiro do Senhor Sicrano batendo o pé que a dívida não foi paga, e, bem, haja custas de advogados para resolver o problema.
Mas, se tudo isso não fosse complicado o bastante, ainda há outro pequeno fator na história. O Senhor Fulano também faleceu há uns 10 anos atrás, e a Senhora Fulano está doente no hospital, e pelo que ouvimos está mais para lá do que para cá. O Senhor Fulano Júnior é quem está tomando conta da situação. E, como nos disseram que Júnior faz parte da tal Fulano Companhia, e o casal Fulano já passou os direitos sobre a casa para a companhia, não haveria muitas complicações legais se a Senhora Fulano viesse a falecer. Do contrário, a casa entraria em outro processo de inventário.
Nós estamos tranquilos na história, afinal de contas, na pior da hipótese não compramos a casa. Ainda podemos pular fora já que o vendedor tem obrigação de nos dar um “clear title” (escritura limpa), como chamam, o que ainda não é o caso. O que não queremos é comprar um problema legal difícil (e caro) de desenrolar. Meus sentimos aqui vão para o Senhor Fulano Júnior, que com a mãe doente no hospital, arrumou um senhor abacaxi para descascar. Boa sorte, Júnior!
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